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Em Sousa-PB, Prefeitura flexibilizou horário de bares e permitiu shows nos estabelecimentos

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Em Sousa-PB, Prefeitura flexibilizou horário de bares e permitiu shows nos estabelecimentos

A Instrução Normativa número 09, publicada pela Prefeitura do município de Sousa, Sertão da Paraíba, na última segunda-feira (03), autoriza a realização de apresentações musicais de pequeno porte com artistas locais e prorroga o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

De acordo com o primeiro parágrafo do artigo 1º do documento, “o horário de funcionamento nas dependências dos bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares fica alterado para 06:00 às 23h30min, devendo obedecer ao PROTOCOLO DE SEGURANÇA emitido pelo PROCON”.

No que se refere a promoção de eventos musicais “fica permitida as apresentações musicais de pequeno porte COM ARTISTAS LOCAIS e repertório adaptado, de forma que não cause euforia ao público, permanecendo proibidas manifestações, danças ou aglomerados”.

As determinações valem até o próximo dia 19.

Confira trecho da Instrução Normativa:

N O R M A T I Z A

Art. 1º. Ficam prorrogadas todas as medidas estabelecidas na Instrução Normativa Municipal nº 008 de 18 de abril de 2021, até o dia 19 de maio de 2021, com as seguintes alterações:

  • 1º O horário de funcionamento nas dependências dos bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares fica alterado para 06:00 às 23h30min, devendo obedecer ao PROTOCOLO DE SEGURANÇA emitido pelo PROCON.
  • 2º Nesse mesmo horário, fica permitida as apresentações musicais de pequeno porte COM ARTISTAS LOCAIS e repertório adaptado, de forma que não cause euforia ao público, permanecendo proibidas manifestações, danças ou aglomerados.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Instrução Normativa terá vigência até 19 de maio de 2021 e as medidas nele previstas podem ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Sousa, Estado da Paraíba, 03 de Maio de 2021.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Informações com Levi Dantas

 

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