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Prefeitura de Sousa também confirmou adesão a consórcio de municípios para comprar vacinas

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Prefeitura de Sousa também confirmou adesão a consórcio de municípios para comprar vacinas

A Prefeitura de Sousa tomou atitudes em relação as ações de combate à Covid-19, a notícia dada pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), que assinou o protocolo de adesão ao Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos para a compra de imunizantes para enfrentamento à pandemia.

Tyrone destacou o interesse de que Sousa integre este grupo de municípios. “Queremos vacinar os sousenses o mais rapidamente possível. O Consórcio é uma alternativa ao ritmo de entrega das doses das vacinas pelo governo federal, por isso nos unimos a outros municípios do país em busca de mais uma maneira de enfrentamento da Covid-19. A Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, continua trabalhando no processo de vacinação, de acordo com as doses que são enviadas pelo Ministério da Saúde”, explicou.

A secretária de Saúde, Amanda Silveira, enalteceu o comprometimento do prefeito Tyrone em integrar o município de Sousa aos demais que aderiram, a fim que a população seja imunizada, ação que evita o aumento de casos e o número de óbitos. “Essa ação é um grande passo para que, assim que for possível, Sousa consiga mais vacinas e insumos para imunização ainda mais sousenses”, acrescentou.

Segundo material disponibilizado pela FNP, a compra de vacinas por meio de consórcio público evitará a competição federativa e confere segurança jurídica, com ganho de escala e negociação de melhores preços, prazos e condições contratuais.

BASE LEGAL

A intenção de constituir um Consórcio Público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI (Plano Nacional de Imunização), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar todo o processo.

Com Assessoria

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