Uma denúncia foi feita no Tribunal de Contas da Paraíba-PB, contra a Prefeitura de Mato Grosso na região do Médio Piranhas, no Sertão da Paraíba. A suposta irregularidade a ser investigada é sobre incompatibilidades na forma como foi elaborado e conduzido o edital da Lei Aldir Blanc feito pela Prefeitura no final de 2020.
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19.
Veja abaixo os anexos da denúncia protocolada no TCE-PB:
Informações com Mato Grosso News
