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Clinton Medeiros

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Câmara de São Bento vai analisar contas de dois ex-prefeitos. Elas foram reprovadas no TCE-PB

Câmara de São Bento vai analisar contas de dois ex-prefeitos. Elas foram reprovadas no TCE-PB

Dois ex-prefeitos de São Bento, Márcio Roberto (MDB) e Gemilton Souza (Progressistas) vão viver dias de expectativa nesse início de 2021. Isso porque a Câmara Municipal abriu o processo de análise das contas deles, elas que já foram julgadas e reprovadas no TCE-PB. A decisão pela análise foi logo na primeira sessão ordinária do ano, e o fato foi ressaltado pelo atual presidente Artur Araújo (MDB).

Esses processos estão há muito tempo na Câmara, e não faz parte do nosso estilo manter eles guardados. Vamos analisar os pareceres do Tribunal de Contas, seguimos o regimento com tudo o que se diz nessa questão”; afirmou. As contas chegaram no legislativo há muito tempo. O parecer de MR em 2010, já o de Gemilton em 2017.

O detalhe, tanto Márcio como Gemilton como já dissemos, tiveram as contas reprovadas no TCE, o que é um complicador grande para que elas sejam aprovadas, pois segundo a lei, para derrubar o que disse o tribunal, os gestores vão precisar de 09 dos 13 votos a seu favor. O presidente só vota em caso de empate, segundo ele mesmo anunciou, mas também disse que se preciso vai seguir o parecer técnico e reprovar as contas dos ex-prefeitos, ou seja, um voto a menos.

Três vereadores também foram impedidos de votar nos processos, divididos da seguinte maneira.

Marcia Roberta (MDB) e Fabrício Beserra (Progressistas) não vão participar da análise do processo de MR, pois ela é filha e ele irmão do ex-prefeito, o que tornam suspeitos legalmente no voto.

Iacyara Enéas (Progressistas) também não participa do voto nas contas de Gemilton Souza pois é esposa.

O detalhe, se a reprovação for mantida, tanto Márcio Roberto quanto Gemilton Souza serão inseridos na lei da ficha limpa e ficam impedidos de concorrer a cargos políticos pelo prazo de 08 anos. MR já teve reprovação de contas na Câmara e por isso mesmo a última vez que foi candidato foi em 2010.

As contas analisadas são de 2002 no caso de Márcio e de 2013 no caso de Gemilton.

PARA O LEITOR ENTENDER DOS PRAZOS – Na sessão o presidente Artur fez a leitura dos processos que foram analisados pelo TCE, com isso começou a contar o tempo de 60 dias para que os vereadores votem se aprovam ou não as contas de Gemilton e de Márcio. Tudo tem de acontecer até 29 de março.

Depois da leitura foi formada a comissão que analisa, e emite um parecer próprio indicando se aprova ou não o que disse o TCE e consequentemente as contas dos prefeitos.

Até 29 de março, haja articulação e expectativa na política de São Bento que entra o ano movimentada.

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