Ministério Público recomenda que posse dos eleitos na região de Sousa, seja virtual

A promotora de Justiça de Sousa, Ana Maria França Cavalcante, recomendou que sejam cerimônias virtuais ou restritas para as posses dos vereadores eleitos no último dia 15 de novembro das câmaras municipais de Sousa, Aparecida, Lastro, Marizopólis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieiropólis, todas no Sertão da Paraíba.

Segundo ela, a situação atual da pandemia do novo coronavírus no Estado faz com que a Promotoria de Justiça recomende algumas medidas para evitar aglomerações e a possibilidade de disseminação da Covid-19 durante eventos políticos nesses dez municípios citados.

A representante do Ministério Público Estadual apela para que os representantes dessas casas legislativas priorizem os eventos de forma virtual e, caso seja possível e atenda as medidas sanitárias, realizem solenidades restritas, com a presença apenas dos eleitos e familiares, obedecendo o distanciamento no ambiente de dois metros entre o público presente.

A promotora Ana Maria Cavalcante solicita que o encaminhamento de todas as autorizações emitidas pela Secretaria de Saúde dos municípios para a realização de eventos na cidade, em meio a pandemia da Covid-19. Ela quer também um relatório dos eventos que foram fiscalizados e as eventuais autuações pela secretaria dos estabelecimentos que, de acordo com a promotora, não adotaram os protocolos necessários para evitar aglomerações e o contágio da doença.

O MP alerta que quem não cumprir com as medidas poderá responder ações administrativas e judiciais.

MPPB

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