A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, que tem a frente o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, realizou, no período de julho a dezembro deste ano, um mutirão carcerário virtual. A iniciativa foi feita na modalidade on-line, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), e teve o objetivo de revisar todos os processos de execução penal dos apenados do regime fechado que estão recolhidos na Cadeia Pública de Pombal.
Durante o esforço concentrado, de acordo com levantamento feito pelo magistrado, foram providenciadas a adequada alimentação do sistema SEEU em relação a 13 reeducandos, bem como a correção de inconsistências nos cálculos de outros 13 processos de execução. Além disso, foram concedidos livramento condicional a três apenados, progressão de regime a três reeducandos e remição da pena a um preso.
O mutirão contou, ainda, com a prolação de decisões de extinção da punibilidade, de deferimento de permuta, de suspensão da execução, de regressão cautelar e de indeferimento de pedido de progressão. De acordo com o juiz Luiz Gonzaga, o sistema SEEU exige que os servidores e magistrados tenham muita atenção durante o processo de alimentação dos dados necessários à geração dos cálculos dos benefícios da execução penal.
“A ideia do mutirão carcerário virtual foi verificar a regularidade das informações disponibilizadas no sistema, permitindo, com isso, que cada apenado saiba quando terá direito a algum benefício, seja progressão de regime, livramento condicional ou extinção da pena. Avançamos bastante nos trabalhos neste segundo semestre e pretendemos dar seguimento às análises no início de 2021, pois remanescem, ainda, algumas questões a serem resolvidas, sobretudo a apuração de faltas graves que estão com prazo para a defesa se manifestar”, explicou o magistrado.
Para o juiz Luiz Gonzaga, o esforço concentrado foi bem sucedido e atingiu o objetivo pretendido. “O sucesso do mutirão deve ser partilhado com algumas pessoas que contribuíram de maneira decisiva para os resultados alcançados: a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, que divide conosco a jurisdição da execução penal em Pombal; a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, que, no mês de setembro, realizou um treinamento com os servidores do Cartório e, sempre muito atenciosa, tira nossas dúvidas a respeito do SEEU; o MPPB, que, em seus pareceres, contribuiu bastante para que identifiquemos as inconsistências nos cálculos; a direção da Cadeia Pública de Pombal, que forneceu, com celeridade, as informações que lhe foram solicitadas; e os servidores, em especial o chefe de Cartório Altair Queiroga de Melo, que, contando com auxílio altruístico do colega Antônio Gilmar Alves Bezerra, chefe de Cartório da 2ª Vara Mista de Patos, buscou compreender o sistema SEEU e tem dado cumprimento às decisões proferidas nos processos com empenho, responsabilidade e competência”, enumerou.
Magistradas parabenizam esforço – A juíza Lilian Cananéa afirmou que a iniciativa foi uma demonstração de que, mesmo diante de um ano atípico e marcado pela pandemia do coronavírus, o trabalho da Justiça não parou. “Durante o ano de 2020, diferenciado pela pandemia, a Comarca de Pombal, notadamente a execução penal, tendo à frente da 1ª Vara o atuante juiz Luiz Gonzaga, uniu esforços com a Coordenadoria dos Mutirões Carcerários e realizou esforço concentrado, analisando a situação dos encarcerados e gerando estabilidade na unidade prisional, ficando os detentos cientes que, mesmo em um ano atípico, a Justiça não para”, comentou.
Por sua vez, a juíza Andréa Arcoverde disse ter ficado feliz com os resultados do mutirão em Pombal. “Isso demonstra que o SEEU, uma vez bem alimentado, em muito contribui para o controle da execução da pena e para a concessão de benefícios nos prazos estabelecidos pela legislação vigente. Meu reconhecimento ao excelente trabalho dos magistrados envolvidos, Luiz Gonzaga e Lilian Cananéa, e dos servidores da VEP de Pombal, que se decidiram ao aperfeiçoamento do SEEU na Comarca, alcançado resultados tão positivos”, destacou.
Ascom TJPB
