O SAMU 192 do município de Sousa, Sertão da Paraíba, teve suspensos pelo Ministério da Saúde, repasses de recursos no valor de R$ 677.148,00 (seiscentos e setenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais). A determinação foi publicada por meio de portaria divulgada na página 222, do Diário Oficial da União, edição do último dia 20 de novembro.
Para suspender o “repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Sousa (PB)”, entre outras considerações, o ministério levou em conta o não atendimento aos requisitos exigidos no artigo 932, da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Assinada pelo ministro Eduardo Pazuello, a medida inviabiliza os valores repassados até o mês de fevereiro de 2021.
Ainda de acordo com o Anexo II da portaria número 3.121, a irregularidade compreende o período de maio de 2014 a dezembro de 2016.
Levi Dantas
