A XV Semana Nacional da Conciliação (SNC) ocorrerá em todo o país de 30 de novembro a 4 de dezembro. No Poder Judiciário estadual, 18 unidades judiciárias do 1º e 2º Graus já tem aderido à inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme informações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. No período, será realizada, ainda, a segunda edição do ‘Mutirão da Cidadania’.
As unidades que aderiram a SNC foram: Água Branca, Rio Tinto, Juazeirinho, 3ª Vara Mista de Cajazeiras, 6ª Vara Cível de João Pessoa, 5ª Vara de Família da Capital, 3ª Vara Mista de Itaporanga, 2º Juizado Especial Misto de Patos, 1ª e 2ª Varas de São João do Rio do Peixe, o Gabinete do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, além dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) das Comarcas de Sousa, Guarabira, Mamanguape, Pombal, Itaporanga, Sapé e São João do Rio do Peixe.
A ação tem por objetivos incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.
O diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro, informou que os preparativos para mais uma participação do TJPB na Semana Nacional da Conciliação teve início no mês passado. O magistrado destacou que, desde 2013, na primeira edição da SNC, o Judiciário paraibano participa por meio do Núcleo de Conciliação. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Nupemec, vem, desde 2010, implementando e consolidando a Política Nacional da Conciliação em todo o Estado da Paraíba”, ressaltou.
A direção do Núcleo é formada pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e pelos diretores adjuntos, magistrados Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo.
Ascom TJPB
