Quatro municípios já solicitaram apoio de tropas federais nas eleições de 2020. Pelas informações, entre eles está Brejo do Cruz onde o pedido do juiz eleitoral Dr. Renato Levi ainda está em apreciação.
De acordo com a assessora da presidência, Andreia Gouveia, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o pedido é analisado por um relator e apreciado pela Corte, que entendendo ser necessária o reforço militar, envia o pedido o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para homologação.
Segundo a assessoria, a tramitação é feita em um prazo rápido e conforme ordem de chegada no registro do sistema.
“Os juízes eleitorais mandam pelo PJE, chegando no TRE é distribuído para um relator que é um juiz membro da corte. O juiz relator vai analisar o pedido do juiz eleitoral. Antes de deferir ou não tem que ouvir o governador, mostrar quais foram as justificativas, sendo que ele irá se manifestar favorável ou não. Depois que é feita essa tramitação, a corte do TRE vota pelo sim ou pelo não para que o processo possa ir para o TSE, que vai determinar ou não o envio de tropas federais”, explicou.
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