Os advogados da Coligação “É Mais Trabalho”, do candidato a prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), entraram com pedidos de liminar sobre conteúdo divulgado pela Coligação Sousa Grande, do candidato a prefeito de Sousa, Leonardo Gadelha (PSC).

Conforme o documento, os advogados afirmam que durante a veiculação da propaganda no horário eleitoral gratuito dia 12 de outubro de 2020 (a partir das 07:05:15, e das 12:05:15) e no dia 13 de outubro (a partir das 07:05:15, e das 12:05:15), foram utilizadas expressões caluniosas e difamatórias acerca do candidato a prefeito Fábio Tyrone. Eles entendem que a manifestação refere-se a imputações inverídicas. Solicitam o reconhecimento do trâmite diferenciado, previsto em lei; a concessão de liminar para cumprimento imediato, tanto da concessão do direito de resposta, quanto para retirada das inserções aqui questionadas e o recebimento do presente feito.

O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, Agilio Tomaz Marques, deferiu pedido de liminar e determinou a emissora de rádio geradora a não veicular a inserções dos dias 12 e 13 de outubro de 2020, nos horários de 07:05:15 e das 12:05:15.

A Justiça Eleitoral ainda comunicou a coligação Sousa Grande que tem como candidato a prefeito pela oposição Leonardo Gadelha para não reapresentar as referidas propagandas em futuras inserções no horário eleitoral gratuito, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 por inserção divulgada.

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Last Update: 18 de outubro de 2020

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