A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, durante sessão por videoconferência, nesta semana, julgou as prestações de contas de sete Câmaras de Vereadores, todas relativas ao exercício de 2019; sendo todas com julgamento pela regularidade. São as das Casas Legislativas de Desterro, Cacimbas, Itaporanga, Aguiar, Santa Luzia, Fagundes e Mato Grosso.
A sessão de número 3.003 serviu ainda à análise de representações, recursos e verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte; além do exame de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.
Presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, contou ainda com as presenças dos conselheiros em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo, além do procurador Marcílio Toscano Franca Filho, atuando pelo Ministério Público de Contas.
Assessoria TCE
