O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à justiça eleitoral a lista dos gestores que tiveram contas reprovadas pela Corte nos últimos oito anos e que podem considerados inelegíveis para o pleito deste ano.
A relação é organizada pela Corregedoria do TCE com base em processos que tiveram contas julgadas irregulares e pareceres contrários no período de 1º de agosto de 2012 a 31 de maio de 2020, e é atualizada periodicamente. Com base nessa lista, o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderá entrar com as ações de impugnação de registro de candidatura.
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135 de 2010) estabelece que são inelegíveis os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.
Levantamento realizado pelo Blog do Naldo Silva mostrou que na região do Médio Piranhas – que engloba os municípios polarizados por Pombal, Catolé do Rocha e São Bento – em apenas quatro cidades não há ex-gestores na relação do TCE: Pombal, São Domingos, Brejo do Cruz e Mato Grosso.
Alguns destes políticos que foram listados pretendem ser candidatos este ano, e podem enfrentar disputa judicial para poder registrar seus nomes.
O TCU também divulgou sua “lista de irregulares” recentemente e tem pessoas citadas nas duas.
O maior número de imputações é contra o ex-prefeito de Lagoa, Magno Dêmys de Oliveira Borges, que teve seis contas reprovadas e está inelegível até 2028.
Ainda figuram na lista os ex-prefeitos de São Bentinho, Francisco Andrade Carreiro (Chico Damião, até 2022); e de Paulista, Severino Pereira Dantas, até 2027.
Na região de Pombal, também aparecem na relação as ex-secretárias de saúde de São Bentinho, Anne Karoline Xavier Trigueiro (que teve duas contas rejeitadas), e de Cajazeirinhas, Sancha Luíza Queiroga de Sousa, com uma reprovação.
Na região de Catolé do Rocha, estão nas contas irregulares do tribunal os ex-prefeitos de Jericó, Claudio de Oliveira Melo (até 2027); de Riacho dos Cavalos, Capuxim (até 2022); de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva (até 2023); de Bom Sucesso, Ivaldo Washington de Lima (até 2025) e Gilson Cavalcante de Oliveira (até 2022); de Brejo dos Santos, Luiz Vieira de Almeida (até 2027); de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo Vieira Carneiro (até 2028); de São Bento, Jaci Severino de Souza (até 2024) e Gemilton Souza da Silva (até 2026); de São José do Brejo do Cruz, Neidinho Saraiva (até 2025), e de Belém de Brejo do Cruz, Germano Lacerda da Cunha (até 2024).
Ainda estão na mesma situação o ex-presidente da Câmara municipal de Belém de Brejo do Cruz, José Forte da Cunha (até 2022).
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