Quem serão eleitos para vereadores, prefeito, e vice no Município de Sousa nesta eleição municipal, ainda a população não sabe, mas o salário que será pago a cada um deles, o contribuinte já tem certeza.
A Lei Complementar 0190/2020, datada do dia 26 de junho aprovada pela atual legislatura da Casa de Otacílio Gomes fixa subsidio que valerá para o quadriênio 2021/2024. O subsidio do Prefeito será de R$ 19.946,52, e do vice-prefeito em R$ 9.973,26.
A mesma lei também fixou o salário para secretários municipais em R$ 7.978,60 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). A partir do dia 01 de janeiro de 2021, o vereador eleito em Sousa vai ganhar salário de R$ 10 mil por mês, enquanto o presidente da Câmara, R$ 15 mil.
Atualmente o prefeito de Sousa recebe salário no valor de R$ 16.622,10, enquanto o vice-prefeito recebe vencimento de R$ 8.311,05
O vereador ganha salário de R$ 7 mil, e o presidente da Câmara, R$ 10.500,00.
A Câmara devido a repercussão disse que esclarece a população que os subsídios são fixados, sempre, em uma Legislatura para vigorar na subsequente, ou seja, são fixados para vigorar por 4 (quatro) anos, e sempre são fixados por lei, no último ano de mandato, respeitando-se os prazos, como acontece neste momento, tudo em conformidade com o artigo 29, incisos V e VI, da Constituição do Brasil. Em outras palavras, o momento oportuno é agora, caso contrário, somente seria possível uma nova fixação, no ano de 2024. Portanto, o que ocorreu foi, simplesmente, uma obediência às leis, principalmente a Lei Maior de nosso país, que é a Constituição do Brasil, e, tal fato, também acontece, em época própria, com os Deputados Estaduais, Deputados Federais, Governadores, Senadores, Presidente da República, Vice-Presidente e Ministros.
A Câmara diz ainda que no caso dos vereadores, estes não tiveram quaisquer reajustes nos últimos 8 (oito) anos, isto é, e que são os mesmos desde o ano 2012, quando foram reajustados ela última vez, o que causou uma grande defasagem e desvalorização.
INVESTIGAÇÃO – Agora os dois gestores, prefeito e presidente da Câmara políticos estão na mira do Ministério Público. O promotor de justiça Hamilton de Souza Neves Filho, instaurou a Notícia de Fato número 046.2020.001330 para apurar os aumentos de salários concedidos pela Prefeitura e pela Câmara ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que variam entre 20% e 44%, a partir de janeiro de 2021.
Os projetos de lei de números 190 e 191 foram aprovados e publicados no jornal oficial do município.
Levi Dantas e Repórter PB
