Em sessão remota, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, com maioria dos votos, a proibição de fogueiras em áreas urbanas durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei tem por base as recomendações dos órgãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios ou agravar pacientes com essas enfermidades.
Algumas cidades da Paraíba já estão executando determinações ou recomendações municipais contra fogueiras, como Paulista e Sousa no Sertão.
O projeto de lei estadual é assinado pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB). A medida prevê multa de 10 UFR-PB (cerca de R$ 500), podendo ser dobrada em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Outras cidades já também decidiram pela proibição de fogueiras, veja abaixo.
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