A deputada Pollyanna Dutra (PSB) destinou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para a recuperação e pavimentação, com urgência, das PBs 293 e 323, localizadas no Sertão do estado. A proposta da parlamentar propõe a meta específica dentro da previsão orçamentária estadual que visa à promoção da restauração, pavimentação, manutenção e implantação de rodovias por todo o estado. Além da emenda, Pollyanna já apresentou requerimentos e ofícios pedindo a resolução da questão.
Conforme a justificativa da Parlamentar, a população sertaneja sofre com a dificuldade de acesso aos mais diversos pontos do estado por meio dessas rodovias. “Há mais de um ano, os paraibanos e demais brasileiros que dependem da utilização da PB 293 e PB 323, seja para mero deslocamento, seja para transporte de mercadorias e demais atividades econômicas, sofrem diuturnamente com a terrível situação em que se encontram as rodovias acima mencionadas”, alertou a deputada, que pediu prioridade e urgência na resolução da questão.
“Em face a esta situação, faz-se mais do que necessário, com a devida urgência, a imediata e integral reparação e pavimentação da malha asfáltica rodoviária, com fim de garantir segurança e melhores condições socioeconômicas para os habitantes e demais utilizadores dos referidos trechos que cortam o nosso Estado”, acrescentou.
No mês de maio, a população do município de Paulista realizou um ato de protesto plantando bananeiras em buracos localizados em um dos trechos da PB 293. A rodovia corta os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz, importantes polos de produção do nosso estado. “Eu trafego constantemente pelo local e está praticamente intransitável. Estamos tendo que buscar outras rotas para poder chegar a Paulista ou a Brejo. A PB 323 também está calamitosa. É preciso que uma resposta seja dada pelo governo e nosso mandato segue nessa luta. Essa emenda é mais uma das iniciativas do nosso mandato. Não iremos sossegar até resolver essa questão. É nossa prioridade!”, destacou a deputada.
Outras proposituras
Além da emenda, que especifica proposta para atuação direta no planejamento orçamentário estadual, a deputada Pollyanna Dutra também já atuou para resolução da questão, como envio de ofícios, realização de reuniões e protocolo de diversos requerimentos, dentre eles o 1818/2019 e o 5055/2019, destinado à recuperação da PB 293 e da PB 323.
Sobre a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba. Lá, são apreciados todos os pormenores da Lei e cada parlamentar pode propor emendas que auxiliarão o estado a bem direcionar os recursos nos mais diversos âmbitos da administração. A LDO especifica e define metas e objetivos para o orçamento geral a ser praticado pelo estado no próximo ano.
LICITAÇÃO
O Governo do Estado através do chefe do executivo, João Azevedo (Cidadania) deve realizar nessa semana a licitação para as obras, que talvez comecem no início de 2021.
