O Diário Oficial do estado da Paraíba publicou em edição suplementar onde aprovou a liberação de R$ 172.902,50 (cento e setenta e dois mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos) para que sejam utilizados no combate à Covid-19 pela Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano.
A decisão também contempla os oito municípios localizados na região de Sousa, que ficarão com o montante de R$ 119.805,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e cinco reais). O maior valor será destinado à Aparecida (R$ 20.842,50) e o menor repasse será creditado para Lastro (R$ 6.872,50).
A Comissão Intergestores Bipartite estadual levou em conta leis, decretos e portarias federais que disciplinam a distribuição dos recursos de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
“Que sua utilização deverá ser para aquisição de insumos a fim de garantir atendimento nas Unidades de Saúde que estão atuando no enfrentamento da pandemia, sendo os casos leves no âmbito da Atenção Primaria em Saúde – APS, casos moderados nos serviços de Urgência e Emergência e casos graves nas referências Hospitalares, conforme Plano de Contingência Estadual para COVID-19 vigente”, assegura o artigo 1º da resolução.
Até o momento, a Prefeitura de Sousa já recebeu cerca de R$ 2.140.000,00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais). São aproximadamente R$ 1,8 mi (um milhão e oitocentos mil reais) enviados pelo Governo Federal, R$ 100.000,00 (cem mil reais) repassados pela Câmara de Vereadores, R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinados pela 8ª Vara Justiça Federal e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) doados pelo gabinete da deputada federal Edna Henrique (PSDB).
Diario-oficial-30-05-2020-suplemento-Recursos Sousa
Levi Dantas
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