Os processos de contas do município de 2018. A Corte em julgamento aprovou as contas de Riacho dos Cavalos. A sessão ordinária do Tribunal de Contas, por videoconferência, foi realizada, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, bem como dos advogados constituídos. O Ministério Público de Contas foi representado pelos procuradores Manoel Antônio dos Santos e Marcílio Franca.
São Bento – Recursos – O Pleno conheceu, no entanto, negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito, Damísio Mangueira da Silva, contra decisão pela reprovação das contas, consubstanciada no Acórdão APL-TC-00382/18, publicado no dia 30 de maio de 2018. Rejeitados foram os embargos de declaração opostos pelo Prefeito do Município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva II, face o Parecer PPL-TC-00045/20 e do Acórdão APL-TC-00081/20, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2018.
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