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Mesmo em home-office juízes tem sido bem eficientes em Catolé e Sousa-PB

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Mesmo em home-office juízes tem sido bem eficientes em Catolé e Sousa-PB

Nos últimos 02 meses, por meio de home office ou teletrabalho, foram registrados mais de 3.824 atos nas três varas mistas da Comarca de Catolé do Rocha, localizada no Sertão do Estado. Conforme levantamento da Unidade Judiciária de 2ª Entrância, neste período de dois meses de atividades, foram despachados 2.435 processos, prolatadas 1.002 sentenças e proferidas 387 decisões.

O sistema de trabalho remoto, através do home office, no Poder Judiciário estadual, está sendo utilizado como medida para enfrentar a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no país.

Para o juiz da 3ª Vara Mista, Renato Levi Dantas Jales, a Justiça na Comarca de Catolé do Rocha não parou em nenhum momento. “Pelo contrário, aumentamos, significativamente, a produtividade”, disse o magistrado. Ele informou, ainda, que foi dado mais celeridade aos processos da Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Possivelmente, na próxima atualização da Meta, já estaremos com ela alcançada”, afirmou.

A Meta 2 do CNJ é voltada a identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016, no primeiro grau de jurisdição no âmbito dos tribunais do país.

Para a juíza da 2ª Vara de Catolé do Rocha, Fernanda de Araújo Paz, a adoção do home office, somada ao incremento da tecnologia que, por exemplo, viabiliza a realização de audiências por meio de videoconferências, mostrou-se indissociável do objetivo de se alcançar uma evolução na prestação jurisdicional, como se pode inferir da acentuada elevação nos índices de produtividade.

“Em que pese a dificuldade e gravidade do momento que o mundo hoje vivencia, é possível refletir sobre algumas mudanças de mentalidade e modos de desenvolvimento do trabalho que implicam, no caso do Poder Judiciário, em melhor e mais célere prestação jurisdicional”, disse a magistrada, que está respondendo também pela 1ª Vara Mista da unidade.

São atendidos pela comarca de Catolé do Rocha os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz.

SOUSA – Um total de 66 audiências por videoconferência foi realizado pelo Juízo da 2ª Vara Mista (que tem competência para os processos de Execução Penal e Violência Doméstica) da Comarca de Sousa, desde que o trabalho remoto foi decretado no Judiciário estadual paraibano, em razão da pandemia de coronavírus/Covid-19 em todo o mundo. A informação foi prestada pelo juiz que está respondendo pela unidade (substituindo colega afastada em virtude de licença maternidade), Bernardo Antônio da Silva Lacerda, titular da 3ª Vara Mista da Comarca.

A fim de evitar atrasos processuais, o magistrado explicou que as audiências são agendadas e informadas à direção prisional, que comunica aos apenados. O Ministério Público, a Defensoria Pública e os advogados são intimados pela via eletrônica.

“À defesa, é facultado participar da audiência na unidade prisional e, neste caso, devem advogados e defensores utilizar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). A experiência se mostrou muito satisfatória e imagino que a ferramenta deva continuar a ser utilizada mesmo após o retorno à normalidade dos trabalhos”, analisou.

O magistrado pontuou que, no local, os apenados que se encontravam em regimes semiaberto e aberto, e que não estavam fazendo uso de tornozeleira eletrônica, foram colocados em regime de prisão domiciliar. A maioria dos reeducandos, no entanto, já estava sob monitoramento eletrônico. “Para acompanhamento daqueles que não estavam, foi disponibilizada a lista à polícia para fiscalização”, declarou.

Bernardo acrescentou que a Colônia Agrícola Penal de Sousa conta, atualmente, com 230 presos recolhidos. “Alguns são presos definitivos e outros, provisórios. Dentre os primeiros, há os que estão em regime fechado mesmo e os que se encontram em situação de regressão cautelar de regime, aguardando conclusão do incidente”, complementou.

O juiz disse que, no local, vem sendo adotado o plano de contingenciamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), visando à proteção de apenados e dos agentes penitenciários. Entre as ações preventivas, ressaltou a parceria junto à Vigilância Sanitária para desinfecção de maneira contínua, como forma de prevenção à Covid-19. Também relatou que o Procon municipal vem disponibilizando EPIs.

Outro ponto destacado pelo magistrado foi quanto ao cancelamento das visitas presenciais e realização de encontros de forma virtual. “A direção da unidade disponibiliza o equipamento para comunicação dos reeducandos com seus familiares, mediante prévio agendamento”, revelou.

Ascom TJPB

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