O Conselheiro André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiu alerta ao prefeito de Pombal, Abmael Lacerda (Verissinho), em publicação feita no diário oficial desta segunda-feira (20), no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção de fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
O motivo do “puxão de orelha” foi a licitação que a prefeitura fará na próxima sexta-feira (24) para locação de materiais de decoração e serviços de cerimonial e pessoal de apoio para os eventos patrocinados pelas secretarias do município, com valor estimado de gasto em R$ 214.414,90, até o final deste ano.
São 40 itens contratados na licitação, incluindo o aluguel de 10 diárias de salão de festa com capacidade mínima de 100 pessoas.
Em relatório elaborado pela auditoria, o TCE-PB considera que a referida licitação tem a finalidade de contratar “eventual” serviço, mas destaca que, em virtude do estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus, entende-se que os recursos públicos devem ser direcionados prioritariamente para combater a calamidade decretada pelo próprio prefeito.
“Outrossim, despesas consideradas não essenciais devem ser evitadas ou postergadas, principalmente quando há previsão de forte recessão econômica que impactará a arrecadação municipal. Ademais, qualquer gasto não essencial somente torna-se justificável quando não comprometer os recursos de combate a situação calamitosa e desde que devidamente justificado”, diz o documento ao qual o Blog do Naldo Silva teve acesso.
GASTOS – Observando o Sagres percebe-se tamanho peso que os contribuintes da Terra de Maringá suportam com a folha de contratados por excepcional interesse público, por exemplo.
São 84 contratados por excepcional interesse público, gerando uma folha mensal de R$ 301.737,94, conforme último boletim registrado pelo Tribunal de Contas do Estado em janeiro de 2020, o que corresponde um gasto anual, apenas com esses contratados de R$ 3.620.844,00 (Três milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), números redondos durante um ano, fora os valores da contribuição do INSS.
Já os comissionados são 112 servidores, gerando uma folha mensal de R$ 263.734,56, ao julgar com última disponibilidade gerada no SAGRES em janeiro de 2020, esse valor chega durante o ano na casa de R$ 3.164.808,00 (números redondos), fora o valor da contribuição do INSS.
Somando o valor anual de R$ 3.620.844,00 de contratados por excepcional interesse público, com a folha de R$ 3.164.808,00 de comissionados, os contribuintes pombalenses gastam para manter os aliados diretos do prefeito Dr. Verissinho por ano a cifra de R$ 6.785.652,00.
O quadro de servidores efetivo chega a 1.052 com uma folha mensal de R$ 2.529.481,27.
Inativos / Pensionistas a folha mensal é de R$ 44.938,09.
No dia 10 de abril de 2020, a primeira parcela do FPM de Pombal foi de R$ 775.341,91.
Naldo Silva e Repórter PB
