Com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, editou uma Instrução Normativa para estabelecer o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços. A medida está valendo até o dia 05 deste mês, podendo ser prolongada ou não.
Até lá, alguns estabelecimentos estarão funcionando normalmente, outros restritos ao horário das 7h às 13 horas e o setor de bares, restaurantes, espetinhos, salões de beleza, lojas em galerias, clubes, academias e transportes coletivos, seguem terminantemente fechados.
Ocorre que nesta semana o prefeito Fábio Tyrone (PSB) abriu exceção para alguns serviços da Prefeitura, essencialmente no que tange a arrecadação própria. Em uma publicação especial da Gazeta de Sousa, o gestor “libera” fiscais e classifica como serviços essenciais, a fiscalização e a arrecadação nos setores de tributos e urbanismo.
A decisão ainda deixa funcionando áreas como licitação, tesouraria, empenho, compras, atendimento, protocolo, recursos humanos, arquivos, projetos e engenharia e procuradoria jurídica. e leia as alterações do Decreto Coronavírus!
No seguinte à adoção da medida, as entidades que representam o comércio de Sousa protocolaram ofício no sentido de solicitar ao prefeito que suspenda por 120 dias (quatro meses) a cobrança de todos os tributos. No pedido, os representantes das entidades lembram que a mesma solicitação já havia sido feita anteriormente.
“Tal medida será de suma importância e contribuirá para amenizar as perdas e prejuízos que os empresários sousenses terão com os fechamentos de seus estabelecimentos”, diz trecho do documento enviado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-PB), SINDIEMPRESAS, CDL/Sousa e Associação Comercial.
CASOS
Subiu de 13 para 15 a quantidade de notificações do novo coronavírus no município de Sousa, Sertão da Paraíba, nas últimas 24 horas. A informação foi publicada no final da tarde da última quarta-feira 01-04 pela Secretaria Municipal de Saúde.
No 10º Boletim Epidemiológico consta que são 10 casos suspeitos, 4 descartados e um confirmado. A diferença é que no dia anterior haviam 8 casos suspeitos.
Os novos casos suspeitos são:
Mulher, 28 anos de idade, residente na cidade de Sousa-PB, sem histórico de viagens, comorbidade diabética. Encontra-se na clínica médica do Hospital Regional;
Homem, 57 anos de idade, residente na cidade de Sousa-PB, com histórico de viagem para São Paulo, comorbidade hipertenso. Encontra-se em isolamento domiciliar.
Levi Dantas
