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Municípios da região de Pombal receberam quase quatro milhões de FPM

Política

Municípios da região de Pombal receberam quase quatro milhões de FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Essa distribuição é feita levando em conta o número de habitantes de cada município, e para cada uma delas há um coeficiente individual.

Foi disponibilizado o primeiro repasse do ano da arrecadação obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. Devido à inflação houve uma redução de 10,74% em comparação ao ano anterior.

A Paraíba recebeu R$ 110,2 milhões, valor inferior aos R$ 123,4 milhões repassados em janeiro de 2019. O repasse para os municípios da região de Pombal foi de R$ 3.705.305,04.

A cidade com o maior valor de repasse é Pombal, com 27,65% do total disponibilizado para sua região. A cidade com o menor valor disponibilizado foi São Bentinho, que recebeu 8,59% do total da sua região.

 

 

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