O líder da bancada paraibana no Congresso, deputado federal Efraim Filho (DEM), considerou ‘absurda’ a possibilidade de extinção de municípios paraibanos através da proposta do Pacto Federativo. Segundo ele, o projeto não será aprovado.
“Essa proposta é natimorta. Já nasceu derrotada e não tem a mínima chance de prosperar. Se pequenas cidades forem transformadas em distritos das maiores, acabou qualquer chance de crescimento e desenvolvimento”, avaliou o deputado.
Caso seja aprovado, o Pacto Federativo poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$ 400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão incorporadas a algum dos municípios limítrofes a partir de 1º janeiro de 2025.
Diário do Sertão
