Na tarde da última quinta-feira, 28, a Câmara Municipal de Brejo dos Santos realizou mais uma sessão ordinária. Todos os nove vereadores marcaram presença. A diretora do Hospital São Lucas, Maria de Fátima Alves, enviou à Câmara a relação dos gastos do hospital referentes ao mês de outubro de 2019.
Confira a pauta:
- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Abertura de crédito suplementar no percentual de mais de 20% sobre o orçamento do corrente exercício;
2- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Estabelece normas para concessão de subvenção social para o Hospital São Lucas;
3- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o exercício 2020/2021;
4- Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020;
5- Projeto de Lei de autoria do vereador Rômulo Guedes (PSD): Estabelece a obrigatoriedade de exigência do cartão da criança ou da caderneta de saúde no ato da matrícula de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental;
6- Projeto de Lei de autoria do vereador Bem de Livaci (PSDB): Proíbe a cobrança de taxa de religação do fornecimento de água e esgoto no município de Brejo dos Santos-PB;
7- Decreto Legislativo de autoria da vereadora Célia de Ivo: Concede o título de cidadã brejo-santense a assistente social Analaricy Torres;
8- Decreto Legislativo de autoria do vereador Rômulo Guedes (PSD): Concede o título de cidadão brejo-santense ao professor Josean Ferreira da Silva;
9- Requerimento de autoria dos vereadores Novinho (PSDB) e Rômulo Guedes (PSD): Indica ao chefe do executivo e ao setor de tributos mudança em pontos da lei do código tributário do município;
10- Requerimento de autoria do vereador Sueldo Miranda: Solicita informações a sra. secretária municipal de saúde após denúncia comprovada pelo Blog do Taan Araújo que as três dentistas concursadas do município estão de férias ao mesmo tempo, deixando a população sem atendimento dentário.
Taan Araújo
