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São José do Brejo do Cruz é destaque positivo em sua administração

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São José do Brejo do Cruz é destaque positivo em sua administração

Segundo Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) registrou nessa última semana de agosto, um novo recorde de Municípios negativados, ou seja, que contenham ao menos um item a comprovar.

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o número de Entes inadimplentes chega a 5.452, aproximadamente 98% do total. Sendo assim, em todo Brasil, apenas 116 Municípios estariam aptos e adimplentes com todas as obrigações do CAUC. Na Paraíba apenas 03, um deles é a pequenina São José do Brejo do Cruz, menor cidade do Médio Piranhas e administrada pela prefeita Ana Maria (PL) que demonstrou bom exemplo em administrar nesse sentido.

Os municípios negativos no Serviço impedem de receberem transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos.

O sistema do CAUC é um serviço auxiliar que disponibiliza informações, de forma resumida, acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

O sistema capta os dados das outras instituições, e, depois de obtida o dado de regularidade ou pendência, reúne todas essas informações no extrato exibido em sua página.

Com as duas novas recentes inclusões da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e do Cadastro da Dívida Pública (CDP) como itens de atendimento obrigatório, o número de exigências do Cauc subiu de 13 para 15 a partir de 2019.

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM) alerta aos gestores municipais para que monitorem o sistema do Cauc e emitam o extrato periodicamente para comprovar a regularidade do seu Município com todas as 15 exigências, a fim de evitar que sejam bloqueados o recebimento dos convênios e os contratos de financiamentos.

Blog Hiel Levy

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