Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para o município de São Bento, na Paraíba por irregularidades. A suspensão foi publicada do Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23).
Confira a publicação no link
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.196-de-22-de-agosto-de-2019-212177111
De acordo a publicação, o Ministério suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Em todo país vários municípios tiveram os recursos suspensos. Na Paraíba apenas a cidade de São Bento.
Ainda de acordo com a publicação, a decisão entra em vigor a partir desta data.
RESPOSTA DO MUNICÍPIO: A Prefeitura de São Bento divulgou resposta sobre o assunto, disse que não foi notificada da decisão e que até agora não foi suspenso nenhum real de recursos da saúde. A secretária Lindinalva Dantas também confirmou que já entrou em contato com o Ministério da Saúde para passar as informações da regularização, segundo ela o que parece ser ruim, é bom, o alerta surgiu porque São Bento reduziu a mortalidade por doenças na cidade nos últimos anos na atual administração.
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