Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cancelou, exatos 849 convênios firmados em governos federais anteriores com municípios espalhados por todo o Brasil. Isso significa que a União deixará de repassar exato R$ 1.038 bilhão em investimentos. O corte atinge especialmente pequenas cidades, com até 50 mil habitantes.
REGIÃO DO MÉDIO PIRANHAS – Na região, localizada em meio ao Sertão da Paraíba pelo menos seis municípios tiveram milhões ou milhares de reais cancelados, alguns casos não houve a elaboração ou a aprovação de projetos dessas cidades, mas também houve por parte da Funasa a decisão de não mandar mais o dinheiro, por diminuição no montante de recursos na economia federal.
Vejam quanto cada município da região vai deixar de receber: Catolé do Rocha (R$ 4 milhões para abastecimento d’água); São Bento (R$ 2,7 milhões para abastecimento d’água); Jericó (R$ 1 milhão para abastecimento d’água), Cajazeirinhas e Paulista (R$ 500 mil também água) e por fim Bom Sucesso (R$ 400 mil, água).
O fim das parcerias entre o Executivo federal e os municípios brasileiros foi oficializado, por meio da Portaria nº 4.749, assinada pelo presidente da fundação, Ronaldo Nogueira, ex-deputado federal pelo PTB. Publicada 3 de junho no Diário Oficial da União (DOU), a norma já está em vigor e pegou prefeitos e deputados de surpresa.
A Funasa é um órgão ligado ao Ministério da Saúde, responsável pela promoção de saneamento básico à população. Cabe à entidade repassar verbas para as cidades executarem obras ou realizarem atividades de conscientização que envolvam sistema de abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos. Muitas das vezes, esse montante é o único valor que os municípios possuem para desenvolver o trabalho.
SÃO BENTO – A Prefeitura de São Bento foi a única em que divulgou uma nota de esclarecimento sobre o assunto, onde enfatizou que cumpriu todos os tramites do convênio com a Funasa, não houve perda de prazo e que acredita que a decisão seja revertida.
