Nossas Redes Sociais

Clinton Medeiros

Clinton Medeiros

Denúncia contra licitação da Prefeitura de Catolé do Rocha, tem reforço do Ministério Público no TCE-PB

Política

Denúncia contra licitação da Prefeitura de Catolé do Rocha, tem reforço do Ministério Público no TCE-PB

O processo de denúncia de supostas irregularidades relacionadas ao Pregão Presencial 00094/2018, cujo objeto é a contratação de veículos para transporte escolar da Zona Rural à Zona Urbana do município de Catolé do Rocha no exercício de 2019, com valor estimado de R$ 1.099.213,00 EM de Catolé do Rocha tem parecer parcialmente desfavorável pelo Ministério Público de Contas.

Ainda, importante mencionar que a autoridade responsável, o prefeito, Leomar Maia (PTB), não esteve junto aos autos a apresentar defesa e/ou justificativa em relação às inconformidades apuradas, apesar de ter sido devidamente citado. No entanto, sua inércia não obsta a apuração das irregularidades apontadas na denúncia, inclusive a aplicação das eventuais sanções, aponta relatório.

Por fim, como pontuou a Auditoria, nos autos do Doc. 90763/18, consta que a licitação deflagrou-se fracassada, o que demonstra a desnecessidade de concessão de medida cautelar para fins de suspensão.

Por fim, o MPE opinou parcialmente procedente a denúncia, e aplicação de multa ao Gestor do Município de Catolé do Rocha.

O TCE, no entanto, intimou eletronicamente o Prefeito, Leomar Benício Maia para acompanhar a sessão de julgado dos autos que acontecerá no dia 09 de julho pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Assessoria TCE com Repórter PB

 

Clique para comentar

Deixe seu comentário

Mais Notícias em Política

TOPO