Nossas Redes Sociais

Clinton Medeiros

Clinton Medeiros

Para Pollyanna Dutra homenagens terão critérios na ALPB

Política

Para Pollyanna Dutra homenagens terão critérios na ALPB

O culto ao poder é uma velha prática do Legislativo paraibano. E não é de agora, vem desde o período colonial, com a concessão de homenagens e comendas. Homenagens, vale ressaltar, muitas vezes contestáveis. A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, Pollyanna Dutra, por isso, promete uma análise mais criteriosa para a concessão de títulos, medalhas e homenagens na Casa de Epitácio Pessoa. Em pronunciamento durante a sessão extraordinária realizada ela apontou os parâmetros estabelecidos pelo Regimento Interno como filtro a ser usado.

A deputada enfatizou que alguns critérios específicos a concessão das comendas não estavam sendo atendidos. Talvez por isso, quase que diariamente, aportam na Casa projetos propondo homenagens. Pollyanna diz que, a partir de agora, os dispositivos serão pré-requisitos para que esse tipo de propositura passe pela CCJ. A legislação interna estabelece, por exemplo, que podem ser homenageados apenas as pessoas com relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba. “São considerados serviços relevantes aqueles que promovam benefícios aos setores da economia, finanças, educação, saúde e correlatos”, pontuou a parlamentar.

A deputada relevou que esse tipo de matéria tem sido recorrente, tomando esforços da Casa. Pollyanna ainda reforçou a importância da propositura de pautas relevantes para o povo da Paraíba. “Esse título não pode ser concedido a qualquer pessoa. É necessário ter critérios, pois isso é algo relevante, caro para nós. Iremos obedecer ao regimento interno existente na casa e faremos valer a lei de 1969 na CCJ. Dessa forma, acredito que teremos cada vez mais pautas relevantes propostas por essa legislatura”, completou.

 

Clique para comentar

Deixe seu comentário

Mais Notícias em Política

TOPO