A Câmara Municipal de Brejo dos Santos realizou, na quinta-feira, 13 de junho, sua última sessão ordinária do primeiro semestre de 2019. A mesma, assim entra em recesso. Na sessão, cinco dos nove vereadores marcaram presença.
Confira a pauta:
01 – Projeto de Lei Complementar: Altera o artigo 111 e o artigo 118 da Lei Cmplementar nº 015/2019 que dispõe sobre a localidade de prestação de serviço para incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza – Autoria: Poder Executivo Municipal;
02 – Projeto de Leite: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração o Orçamento Financeiro do Executivo de 2020 – Autoria: Poder Executivo Municipal;
03 – Decreto Legislativo: Concede o título de cidadã brejo-santense a Deputada Federal Edna Henrique (PSDB) – Autoria: vereador Novinho de Enock (PSDB);
04 – Requerimento: Solicita do Senhor Prefeito, extensivo a Secretaria de Saúde do município, aquisição de aparelhos de medição de pressão arterial para os agentes de saúde da cidade de Brejo dos Santos – Autoria: Vereador Sueldo Miranda;
05 – Requerimento: Indica a necessidade de prosseguir a construção de um estádio de futebol no Município de Brejo dos Santos. Que esse requerimento seja oficiado a Deputada Federal Edna Henrique, no sentido de conseguir emenda parlamentar para esse fim – Autoria: vereador Rinaldo Soares (PSDB);
06 – Requerimento: Indica a necessidade de proceder a construção de um ginásio de esportes para o sítio Brejinho, na zona rural deste município. Que essa matéria seja enviada a Deputada Federal Edna Henrique, no sentindo de conseguir emenda parlamentar para a referida construção – Autoria: vereador Rinaldo Soares (PSDB);
07 – Requerimento: requer que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, cobrando mais uma vez regularização no atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Auri Ferreira da Costa – Autoria: vereador Chiquinho de Obadias (Avante);
08 – Requerimento: Requer do Senhor Prefeito, extensivo com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o roço e a recuperação da estrada que liga Brejo dos Santos ao sítio Panati, na zona rural de Alexandria (RN) – Autoria: vereador Chiquinho de Obadias (Avante).
Faltaram à sessão: vereadores Bem de Livaci (PSDB), Noinho (Avante), Chiquinho de Obadias (Avante) e Helinho (Avante).
Blog do Taan Araújo
