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Ministério Público de olho em pessoas que foram candidatas em Cajazeirinhas-PB

Política

Ministério Público de olho em pessoas que foram candidatas em Cajazeirinhas-PB

Dois servidores públicos da prefeitura de Cajazeirinhas estão sendo investigados pelo Ministério Público (MP), através da Promotoria de Justiça em Pombal, pela suposta prática de improbidade administrativa.

O Blog do Naldo Silva teve acesso aos detalhes do Inquérito Civil instaurado pelo Promotor Leidimar Bezerra, que determina a coleta de novos dados através de informações que deverão ser repassadas pela prefeitura do vizinho município e pelo cartório eleitoral da 31ª zona.

Conforme a investigação, Maria Vânia Rodrigues de Almeida Brito (Vânia de Leôncio – MDB) e Sérgio Almeida Oliveira (Sérgio de Renato – PSC) se afastaram das atividades públicas para disputar uma vaga de vereador no pleito de 2016, no entanto, não obtiveram nenhum voto.

Leidimar Bezerra ainda requisitou informações da justiça eleitoral quanto à candidata Vânia, para saber se sua candidatura foi crucial para preencher a cota de gênero da coligação que ela fez parte.

O Blog também apurou que a coligação formada pelos partidos PMDB, PSDB, PT do B, PTB e PR – que teve Emília Vitória como candidata a prefeita – registrou 12 candidatos, sendo 4 mulheres.

Caso o nome de Vânia não tivesse sido cadastrado, a agremiação partidária teria sido impugnada, pois não teria atendido o limite mínimo de 30% para mulheres.

Um detalhe importante chamou atenção: além de Vânia, as outras três candidatas dessa coligação – Lucia de Vânia (MDB, tirou apenas 1 voto), Edna (MDB, 1 voto) e Paulinha (MDB), também não obteve nenhum voto.

Caso seja comprovado que os referidos candidatos investigados tenham se licenciado dos cargos públicos com o objetivo apenas de “tirar férias” – e continuando recebendo o salário por três meses -, eles poderão responder a ação perante a justiça local.

A mesma situação foi constatada em vários Estados brasileiros, e o MP diz que trata-se de um indício de que essas mulheres tenham sido usadas por partidos políticos para garantir um elenco maior de homens, já que a lei eleitoral desde 2009 obriga o cumprimento da cota mínima de 30% para o gênero feminino.

Em termos nacionais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apurou que 16.131 candidatos terminaram a eleição municipal de 2016 sem ter recebido nem sequer um voto.

O levantamento revelou que o número de mulheres nessa situação é muito superior ao de homens: 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos na mesma situação –quase nove mulheres para cada homem.

De acordo com o então ministro Henrique Neves, que coordenou a apuração junto ao tribunal, o número elevado de mulheres sem votos pode ser atribuído às chamadas “candidaturas laranjas”, usadas apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina.

O Promotor Leidimar Bezerra concedeu prazo de 30 dias para que as documentações requisitadas sejam encaminhadas à Promotoria de Pombal.

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