O Conselho Superior do ministério Público da Paraíba seguiu entendimento do ex-promotor da comarca de Pombal, José Carlos Patrício, e arquivou uma denúncia formulada em abril de 2017 pela servidora pública municipal Ariana Teles Pereira contra a prefeitura local e a chefe do setor de limpeza, Yuara Fernandes, de assédio moral contra os agentes de limpeza urbana.
O Blog teve acesso ao teor da denúncia, onde a servidora Ariana relatava que Yuara estaria “destratando e assediando moralmente a maioria das servidoras que chefiava, bem como privilegiando apenas algumas, com base em critérios exclusivamente pessoais e políticos, gerando discórdia e atritos entre os servidores que compõem o setor de varrição”.
A prefeitura, em resposta à acusação, disse que a denúncia foi motivada por insatisfações pessoais das funcionárias na escolha da coordenadora do setor, bem como no cumprimento da carga horária estabelecida cuja fiscalização é realizada pela referida coordenação, gerando descontentamento das garis e acusou as servidoras públicas de ingerirem bebidas alcoólicas durante horário de trabalho, anexado fotos que comprovariam a situação, fato negado pelas garis que disseram que os registros fotográficos ocorreram após o horário de trabalho.
Posteriormente ao registro do fato na Promotoria local, as acusadoras desistiram do feito, “uma vez que os supostos atos denunciados cessaram mediante o afastamento de Yuara das atividades de coordenação”.
“Com efeito, analisando as informações trazidas pelas partes não vislumbra-se conduta que constitua ato de improbidade administrativa. As imputações narradas pelas funcionárias relatam apenas situações genéricas que não especificam episódios que configurem assédio ou favorecimentos ilegais que lhes prejudiquem”, destacou o Promotor, em seu despacho de arquivamento.
Naldo Silva
