A prefeitura municipal de Sousa está com tudo pronto para executar o projeto de licitação de um terreno para construção da Praça da Bíblia e um Food Park, mas para isso, o projeto deve ser aprovado na Câmara Municipal de Sousa.
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), afirmou a construção da praça da bíblia e praça de alimentação vai beneficiar a população evangélica da cidade, e, além disso, a praça de alimentação vai gerar 80 empregos.
O vereador Radamés Estrela (PDT), afirmou que alguns parlamentares da aposição estão querendo confundir a população de Sousa:
“Já foi protocolado um projeto para concessão do terreno para que seja autorizado a abertura de um processo licitatório para que o ganhador construa a Praça da Bíblia, em contrapartida construirá um Food Park, onde vai gerar empregos em nossa cidade. Eles (alguns parlamentares) querem passar para a população uma coisa que não existe. Eles esqueceram de ler o Regimento, bem público não pode ser doado para particulares”, explicou.
Ainda conforme Radamés Estrela, será realizada uma audiência pública para convidar a sociedade sousense para que o projeto seja discutido. “O governo mão tem intenção de prejudicar ninguém. Os membros da oposição não aceitam o que o governo faz em Sousa, tiveram a chance e não fizeram, querem atrapalhar quem quer fazer. Jamais o projeto tem intenção de doar terreno, diferente de alguns que já doaram”, pontuou.
A Câmara de Vereadores de Sousa realizou sessão, que tratou do uso de concessão do terreno a inciativa privada para a construção de Park Foot terminou na incerteza do Projeto ser aprovado pelas descobertas de inseguranças jurídicas apresentadas pelos debatedores.
O Promotor de Justiça, Hamilton de Sousa Neves, questionou a observância na Lei Orgânica Municipal, e o Código de Postura. Para conceder área a iniciativa privada, era preciso observar que o Município apresentasse outra área semelhante para o repasse público, ou desafetação, o que não continua no projeto inicial.
Outro ponto também observado pelo Ministério Público durante a sessão foi projeto de avaliação da Caixa Econômica, Crea e Creci, que também não estavam contidos no Projeto em debate.
O Líder do Governo na Câmara, Vereador Radamés Estrela (PDT) em defesa do Projeto acrescentou que o Município não perderia com a concessão, pelo contrário, a Empresa vencedora do certame usaria o solo por cinco anos, geraria empregos diretos e indiretos, sem contar a obrigatoriedade que teria de fazer também a Praça da Bíblia que seria incluído ao patrimônio público futuro.
A Sessão Especial ainda teve a presença de Pastores Evangélicos interessados no assunto comunidade católica, além do presidente da seccional OAB de Sousa, Dr. Lincoln Bezerra, também o Procurador do Município de Sousa, Dr. Fernando Botelho, e o secretário de infraestrutura, Inojosa Neto.
No fim da sessão especial, a incerteza motivada pela insegurança jurídica, o Projeto de Concessão e Uso de Bem Público pela iniciativa Privada para a criação de Park Foot pode ser retirado de pauta pelo Poder Executivo Sousense até adequação legislativa.
Reporter PB