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Inovações na vara trabalhista em Sousa-PB

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Inovações na vara trabalhista em Sousa-PB

O juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, titular da Vara do Trabalho de Sousa, realizou audiência utilizando o aplicativo WhatsApp, que resultou em um acordo no valor de R$ 6 mil, no processo 0001048-77.2017.5.13.0012. De acordo com o magistrado, “ampliar o acesso do cidadão à Justiça. Essa é a razão de ser do Projeto Audiência Volante”. O projeto é realizado pela Vara do Trabalho de Sousa e previsto na Resolução Administrativa 122/2015.

A audiência, envolvendo a empresa M B P Bezerra Confecções – ME foi realizada no Fórum Eleitoral do município de Pombal, em caráter experimental, via chamada de vídeo pelo aplicativo WhatsApp, para a cidade de Brasília-DF, local onde reside a reclamada em uma ação trabalhista.

“A parte autora mora em Pombal, o que gerou benefícios para ambas as partes, pois a autora não precisou se deslocar para o município de Sousa (PB) e a demandada, que é de pequeno porte, não precisou de deslocar de Brasília para a Paraíba. Houve homologação de acordo entre as partes”, disse o juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, que realizou a audiência com o servidor Rafael Galdino Maia.

Na audiência ficou decidido que o valor deverá ser pago em três parcelas. No caso do atraso de qualquer uma das parcelas, será aplicado o percentual de 50% de multa sobre o valor total do acordo.

Elogios

A advogada da reclamante, Flaviana Pereira Carneiro, elogiou a iniciativa do juízo, a qual considerou da maior importância para a Justiça do Trabalho da 13ª Região.

Já a defensora da reclamada, Érika Fuchida, agradeceu pela compreensão e pela sensibilidade do juízo, que se utilizou da tecnologia para o benefício das partes.

A realização de videoconferências em conciliações está prevista na Lei 13.140/2015 (Lei de Mediação), em seu art. 46, bem como no Novo Código de Processo Civil.

TRT PB

 

 

 

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