Justiça federal condenou prefeitura de Belém do Brejo do Cruz por conta de lixão

O juiz federal da oitava vara judicial na cidade de Sousa-PB condenou numa ação civil o município de Belém do Brejo do Cruz, por manter lixão a céu aberto em seu território. A decisão atendeu um pedido do IBAMA que solicita a construção de um aterro sanitário para a cidade.

O magistrado destaca que a manutenção do lixão tem causados sérios danos ao ambiente e assim acarreta problemas de saúde pública para animais e pessoas, além de prejudicar mananciais.

Dr. Diego Guimarães ainda proibiu que o município não gaste recursos próprios em festividades em 2018, essas inúmeras decisões caso não sejam cumpridas irão acarretar multa para a administração de Evandro Maia (Avante).

A prefeitura pode recorrer da decisão, inicialmente ao TRF (Tribunal Regional Federal) em Recife.

A decisão vem sendo divulgada na imprensa por determinação também judicial.