Nossas Redes Sociais

Clinton Medeiros

Clinton Medeiros

Justiça voltou dando celeridade a audiências em Pombal

Policial

Justiça voltou dando celeridade a audiências em Pombal

Nesta quarta-feira (10), as unidades judiciárias de Monteiro e Pombal realizaram 13 audiências de custódia. Estas audiências são decorrentes de prisões realizadas durante o recesso forense, ocorrido no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro deste ano. Os réus foram presos, na ocasião, por tentativa de homicídio, tráfico de entorpecentes e violência doméstica.

Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

No Poder Judiciário estadual, a primeira audiência de custódia ocorreu no dia 15 de agosto de 2015, e foi realizada com a presença do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no 6º andar do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, na Comarca de João Pessoa.

As audiências de custódia estão previstas em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.

Por Marcus Vinícius

 

Continue lendo...
Espere! Abaixo temos mais Notícias para você...
Clique para comentar

Deixe seu comentário

Mais Notícias em Policial

TOPO
%d blogueiros gostam disto: